7 de mai. de 2011
3 de mai. de 2011
ENTREVISTA DO EX SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE ITABIRITO
GCM Itabirito
10:22
0
Entrevista: Rocha
2011-04-20 07:36
Entrevista:
O ex-secretário de Segurança e Trânsito de Itabirito, Denílson Francisco Braga, o Rocha (PT), falou do motivo de sua exoneração, criticou o Secretário de Planejamento e Captação de Recursos Aboim (PMDB) e o vereador Edgar Franzen de Lima, o Boca Preta, (PMDB) como também apontou as dificuldades vividas na pasta. Durante a entrevista, deixou as seguintes perguntas no “ar” ao Prefeito bem como para a população refletir. Quem se beneficiou com a compra da fábrica de tecido? Existe algum projeto para o local da fábrica? Encomendaram um suposto estatuto para o servidor público.Este condiz com a realidade do município? Quem pagou essa empresa? Qual foi o valor dessa consultoria? Porque o Núcleo da Juventude tem tanto apoio da prefeitura? Porque é ligado ao chefe de gabinete Aloísio Marcos Braga, o Xulico? Ao Núcleo tudo consegue, tudo é permitido? O que o Núcleo da Juventude agrega ?
BM: Porque você foi exonerado do cargo de Secretário de Segurança e Trânsito?
Rocha: Fui comunicado na sexta-feira, 15/04. Fui pego de surpresa como todo mundo, a Prefeitura não me deu nenhuma explicação a respeito da decisão. Acredito que é uma decisão muito mais política do que técnica. O que estou dizendo aqui é o meu ponto de vista, não estou falando em nome do PT. Eu me senti dentro do governo angustiado, algumas vezes. Eu estava preparado para estar onde estava. Tenho cursos na área de trânsito. Mas, a todo o tempo cobrávamos da Prefeitura uma assessoria; uma empresa de engenharia de trânsito. Chegamos a chamar três empresas, para fecharmos um contrato, para fazer um estudo técnico e a Prefeitura em momento algum nos deu esse apoio. Fico muito triste, porque o partido, quando fez essa aliança, tinha o sonho de transformar Itabirito, com propostas de políticas públicas, apoiar o povo, e isso a gente não vê nesse governo, aquilo que foi dito no palanque foi esquecido. A chamada da campanha era hora da Verdade. E a Verdade é esse aí mesmo, é um governo sem planejamento, sem meta.
BM: Crítica a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos.
Rocha: Para se ter uma idéia, a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos é estratégica e fundamental na Prefeitura. Mas, ela não funciona. É uma secretaria que custa R$ 11 mil por mês a prefeitura, e até hoje, eles não conseguiram captar o próprio salário, porque não captaram nada. Não entrou nenhum centavo. Se existiu captação foram feitos por outros setores. O carro que está na Secretaria de Obras foi conseguido pele emenda do Deputado Federal Padre João (PT). Os computadores conseguidos pela Prefeitura foram emendas conseguidas pelo Deputado.
BM: Que governo vocês do PT imaginavam?
Rocha: Esperávamos um governo mais ousado, planejado, com metas. Esse governo por ter só três anos de mandato, deveria no mínimo ter vinte e cinco por cento a mais de energia em suas ações. E pelo contrário, o que vimos fui uma paralisia, por não ter prioridades.
BM: Houve comentários que o prefeito Manoel da Mota (PMDB) teria brigado com vice-prefeito, Rildo Xavier (PT). E que prefeito teria ameaçado tirar todos os petistas do governo. Você acredita que sua demissão está associada a este fato?
Rocha: Não tem evidências e o próprio Rildo (PT) conversou com a gente, e disse que não existiu essa briga. Mas eu já sinto o desapontamento meu e de alguns colegas de partido, com relação aos rumos que o governo anda tomando. Acredito que este é o melhor momento político da cidade. A cidade passa por uma transformação radical, e é a hora de uma terceira via mesmo. Chega desse bipolarismo, precisamos de um nome novo e o partido esta disposto a discutir isso. E o que parece é que o governo está querendo colocar o PT para fora da gestão mesmo.
BM: Sua exoneração então tem haver com “briga” entre o governo e o PT?
Rocha: A minha demissão é mais política do que técnica. Mas se falarmos de resultado, que não se viu resultado. Os poucos resultados que tivemos foram conseguidos à duras penas. Primeiro, uma secretaria com pouca estrutura, com o orçamento muito limitado. Segundo, sem apoio para algumas questões. Se você não tem uma dotação orçamentária compatível para você fazer uma consultoria, fazer investimentos. Você não tem como fazer muita coisa. Outro que tivesse em meu lugar o resultado seria esse ou para pior.
BM:Você se arrepende de ter apoiado este governo (Manoel da Mota)?
Rocha: Não. Eu me sinto decepcionado com os rumos que o governo está tomando. A sensação é que o governo o tempo inteiro esta dando tiro no pé. Demissões arbitrárias, muita fofoca, dão muito ouvindo a pessoas que não produzem. Existe uma cúpula em volta do prefeito, mas, não posso eximi-lo da responsabilidade, porque ele se cerca daqueles que ele se permite cercar, que o tempo todo estão fazendo fofocas, fazendo intrigas. Acabei de citar. Uma secretaria de planejamento que não capta recurso e inclusive perdeu emenda parlamentar do Gabriel Guimarães (PT) de quase R$ 1 milhão que era para fazer pontes na zona rural. Então, quer dizer só porque é do mesmo partido (PMDB). Porque é o presidente (Aboim) do partido (PMDB), ele pode fazer essas besteiras e permanecer no governo? O governo vai se medir por política ou por resultados? O que me angustia muito são as demissões arbitrárias, demissões sem consultar até mesmo os secretários. Demissão por perseguição política, porque é amarelo. Isso não pode existir, Itabirito tem que passar por um novo tempo na política. As contratações são feitas pela foto de quem é e não pela competência do currículo.
BM:A discriminação partidária era visível no governo?
Rocha: Era visível claramente. Eu percebi isso várias vezes dentro do gabinete. Eu vivi essa situação. A gente mandava uma pessoa para contratar e quando olhavam, diziam: este não, porque é amarelo, e, não olhavam as qualificações técnicas. Olhavam simplesmente a fotografia, a família e o vínculo dela com a política para tomar decisões.
BM: A Câmara criticou muito a secretaria de Trânsito. A dificuldade para melhorar o trânsito da cidade, deve-se a falta de apoio do prefeito?
Rocha: A secretaria recebeu muitas críticas. Principalmente da oposição e recebeu dos aliados também. E o que me estranha, é quem é o vereador “suplente” Edgar Franzen de Lima, o Boca Preta, (PMDB) para ter capacidade de fazer uma pesquisa técnica sobre o trânsito? Uma pesquisa sem um instituto sério, sem margem de erro. Ele não tem capacidade técnica para fazer isso, porque não tem conhecimento para isso. O que me angustia é o governo dar ouvidos a este despreparo dele e ficar me criticando, achando que faz melhor. Acho que o governo deveria deixar a secretaria para ele provar que faz melhor, nas mesmas condições que me deram.
BM: O que você tentou implantar, mas foi impedindo de fazer?
Rocha: Quando nós fizemos uma mudança em frente ao supermercado Farid, para estacionar de ré, para melhorar, a segurança no local. Instituindo a carga e descarga no varejão do Aníbal em frente ao sinal que não estava regulamentado e em frente ao hotel Primus. Ele (Aníbal) “chorou” e brigou com o prefeito, que tinha 30 anos que ele estava ali, que estava sendo prejudicado. Mas era uma questão técnica. Era para liberar o trânsito no lado direito do semáforo, para não ter retenção. O prefeito contrariou nosso parecer e o parecer da Policia Militar e mandou fazer a placa e colocar no local e colocamos chateados. O governo precisa entender as mudanças. O sentimento que eu tenho é que a coletividade não está em primeiro plano. Em primeiro plano estão os mimos, os agrados políticos e aqueles que se dizem aliados. Aos amigos tudo, aos inimigos a lei. Essa não é a política que eu sonho para Itabirito.
BM: Você teve contato com o prefeito? Tentou conversar com ele?
Rocha: Não tive contato com ele. E não o procurei. Ele não teve a honestidade de olhar nos meus olhos. Ele delegou a função de me demitir ao secretário de Administração (Valmir Pedrosa). Mas, eu saio do governo com a cabeça erguida, fiz o que pude com poucos recursos.
BM: Dificuldade de chegar ao prefeito.
Existia muita dificuldade de chegar até o prefeito. E todas as vezes que pedíamos alguma coisa. Tomávamos um não na cara e muitas vezes batiam com a porta na cara da gente. Tínhamos dificuldade de acesso ao prefeito porque o chefe de gabinete Aloísio Braga,o Xulico, impendia. Impunha inúmeras dificuldades e outra questão que julgo grave, não existia privacidade. Você estava conversando, um entrava na conversa do outro, é uma casa sem governo, sem leis e sem controle.
BM: Só promessas.
Tudo que prefeito prometeu ele não cumpriu. Um exemplo: ele disse que não voltaria com os antigos do governo. E ele voltou: está aí o Xulico, o Valmir e o Aboim. Então, o que era um sonho de uma grande verdade tornou-se mentira.
BM: Todos os que foram exonerados falaram da “intromissão” do chefe de gabinete. Você passou por dificuldades com ele também?
Rocha: Ele como chefe de gabinete, controla agenda do prefeito. Todos os projetos de Lei, tudo passa na mão dele. De certa forma, ele se torna um segundo prefeito. E o vice-prefeito Rildo Xavier (PT) foi sendo afastado aos poucos das decisões importantes do governo. Para se ter noção no início do governo, tivemos uma dificuldade tão grande, que eu cheguei a pedir emprestados oitos pneus a Auto-escola Itabirito, com documentos de empréstimo. Porque tinham duas viaturas da Guarda Municipal paradas no pátio. Não me arrependo do que eu fiz. Eu vesti a camisa, mas não existe equipe.
FONTE: BM NOTÍCIAS - SITE: http://www.bmnoticias.com/news/entrevista-rocha-/
14 de abr. de 2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
GCM Itabirito
12:27
0
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDGUARDAS/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais - SINDGUARDAS-MG, CNPJ: 12.003.300/0001-03, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a TODOS OS MEMBROS DA CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À BASE TERRITORIAL DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, para no dia 04 de Maio de 2011, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no auditório da NCST/MG, sito à avenida Afonso Pena, n° 748, Sala 408 na cidade de Belo Horizonte - MG, às 19:00 horas em primeira convocação, e não atingindo quorum de 50% mais um da categoria, às 19:30 horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes, para deliberação da seguinte ordem do dia: I-Ratificação da Fundação do Sindicato; II - Reforma do Estatuto Social; III- Eleição e Posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV - Filiação à entidades de grau superior.
Belo Horizonte - MG, 07 de Abril de 2011.
Anderson Acássio de Oliveira
Presidente do Sindicato
5 de abr. de 2011
Guarda Municipal e Comunidade = Prevenção
GM Oliveira MG
10:39
0
Não adianta ficar só esperando soluções do poder público, mesmo como servidores temos que ter iniciativas, e estas que apoiem as comunidades em dificuldades, bom atendimento, mobilização e capacitação profissional.
GUARDA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, SUCATEADA!
GCM Itabirito
10:29
1
SEGUNDO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ,SRª GILVAN FAGUNDES DE SOUZA A VALOROSA GUARDA MUNICIPAL, QUE POSSUÍA, MOTOS,BICICLETAS E CAVALOS, HOJE NÃO TEM AO MENOS UNIFORME NOVO, A ASSOCIAÇÃO, VEM LUTANDO PARA QUE A CLASSE SEJA MELHOR APARELHADA, FORNECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE AO CIDADÃO PEDRENSE, ATÉ MESMO PORQUE A GUARDA MUNICIPAL TIVERAM O TREINAMENTO DADO PELO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.LEMBRA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO QUE TODOS ESTES APARELHOS FORAM DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E QUE NESTA GESTÃO A GUARDA MUNICIPAL TEM SIDO CATEGORICAMENTE DESMORALIZADA,MORALMENTE,POIS A FALTA DE RECURSO PARA ATENDER A POPULAÇÃO FRUSTRA OS GUARDAS MUNICIPAIS BATENDO-LHES ASSIM A AUTO ESTIMA.INCLUSIVI A POLICIA MILITAR DESTE CIDADE
GIIVAN FAGUNDES DE SOUZA
GIIVAN FAGUNDES DE SOUZA
30 de mar. de 2011
III Marcha Azul Marinho - Reunião de Articulação dos Guardas Municipais de Minas Gerais
ESPASSO CONSEG
00:31
0
Guardas Municipais de Minas Gerais e do Brasil,
Bom Dia,
O Colegiado de Profissionais Guardas Municipais do ESPASSO CONSEG convida os Guardas Municipais de Minas Gerais para uma reunião de mobilização e articulação para participação da III Marcha Azul Marinho, em Brasília.
A reunião acontecerá no dia 01 de abril de 2011 (sexta-feira), a partir das 17:30 horas, em sala cedida pela Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, na Avenida Afonso Pena, 748, sala 410, Praça Sete - Centro, em Belo Horizonte/MG, com a seguinte pauta:
1 - Apresentação das lideranças presentes;
2 - Logística para participação da III Marcha Azul Marinho (formação de caravana, alimentação, hospedagem, entre outros)
3 - Identificação de problemas para liberação de guardas municipais, junto aos municípios, para participação do evento.
4 - Elaboração de documento com as principais reivindicações dos Guardas Municiais de Minas Gerais.
5 - Outros assuntos.
Os Guardas Municipais Mineiros não podem ficar fora dessa iniciativa nacional!!!
Contamos com a participação de todos!!!
Contatos
GM Paulo Siuves - Guarda Municipal de Belo Horizonte - (31) 9948.7659 e pelo email gmsiuves@gmail.com
Anderson Acassio - Presidente do SINDGUARDAS-MG - (31) 8818-2052 e pelo email andersonacassio2008@hotmail.com
Inspetor Nélio Angelo Martins - Secretário Geral SINDGUARDAS-MG - Guarda Municipal de Contagem - (31) 8862-7441 e pelo email inspnelio@oi.com.br
Agradecendo,
Sandra Mara Albuquerque Bossio
Comissão Executiva do ESPASSO CONSEG
(31) 3422.9769 / (31) 9235.8388
Bom Dia,
O Colegiado de Profissionais Guardas Municipais do ESPASSO CONSEG convida os Guardas Municipais de Minas Gerais para uma reunião de mobilização e articulação para participação da III Marcha Azul Marinho, em Brasília.
A reunião acontecerá no dia 01 de abril de 2011 (sexta-feira), a partir das 17:30 horas, em sala cedida pela Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, na Avenida Afonso Pena, 748, sala 410, Praça Sete - Centro, em Belo Horizonte/MG, com a seguinte pauta:
1 - Apresentação das lideranças presentes;
2 - Logística para participação da III Marcha Azul Marinho (formação de caravana, alimentação, hospedagem, entre outros)
3 - Identificação de problemas para liberação de guardas municipais, junto aos municípios, para participação do evento.
4 - Elaboração de documento com as principais reivindicações dos Guardas Municiais de Minas Gerais.
5 - Outros assuntos.
Os Guardas Municipais Mineiros não podem ficar fora dessa iniciativa nacional!!!
Contamos com a participação de todos!!!
Contatos
GM Paulo Siuves - Guarda Municipal de Belo Horizonte - (31) 9948.7659 e pelo email gmsiuves@gmail.com
Anderson Acassio - Presidente do SINDGUARDAS-MG - (31) 8818-2052 e pelo email andersonacassio2008@hotmail.com
Inspetor Nélio Angelo Martins - Secretário Geral SINDGUARDAS-MG - Guarda Municipal de Contagem - (31) 8862-7441 e pelo email inspnelio@oi.com.br
Agradecendo,
Sandra Mara Albuquerque Bossio
Comissão Executiva do ESPASSO CONSEG
(31) 3422.9769 / (31) 9235.8388
5 de dez. de 2010
Secretária Municipal de Segurança Pública e Associação dos Guardas fazem parceria promovendo o V Encontro das Guardas Municipais.
ESPASSO CONSEG
09:30
0
Aconteceu nesta sexta-feira dia 03 de dezembro o V Encontro Mineiro das Guardas Municipais,evento este promovido pela Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil e Associação dos Guardas Municipais de Mariana, contou com a presença de Guardas Municipais de importantes cidades brasileiras, entre elas, Varginha, Contagem, Ouro Preto, Campinas, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Barbacena, Congonhas, Itabirito, Nova Lima e Belo Horizonte, entre outras.
O evento contou com aproximadamente 200(duzentos) guardas e convidados de vários seguimentos da sociedade civil e autoridades, dentre elas destacamos:
Os Vereadores Juliano Duarte, Professor Reginaldo e Fernando Sampaio, Coronel Marcos Antonio Janeiro, secretário Municipal de Segurança Pública e defesa civil de Mariana; Wender Lage, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Percy Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico; Herleson (Madeira) Secretário de Esportes; Coronel Ricard Franco Gontijo. Tenente Dutra do Corpo de bombeiros, Coronel Kleber Barsante, Francisco Assis Presidente do Sind Serv de Mariana, Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, Comandante da Gm de Varginha Mauricio Maciel; Sandra Bossio, Coordenadora do ESPASSO CONSEG; Wagner (Coordernador da Ronda Escolar de C.Lafaeite) Anderson Acássio de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais - SINDGUARDAS-MG; Lucas de Freitas Lázare, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Mariana - ASGUMM; Allan Yuri, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Conselheiro Lafaiete; e Pereira Presidente do IMSE (Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte).
O evento teve a cobertura jornalística da TV TJ Inconfidentes e TV SindPol (Sindicato da Polícia Civil).
Objetivo do Encontro é fazer a interação das Guardas Municipais, para que busquem conhecimentos e troca de experiências. O evento foi realizado com absoluto sucesso, evento este de grande importância para cada vez mais consolidar os municípios e as Guardas Municipais no contexto da segurança pública conforme preconiza Plano Nacional de Segurança Pública.
Para o Comandante da Guarda Municipal de Varginha, as mudanças em curso são lentas porém continuas ,exemplo foi as palavras do cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães na terceira edição do CISED realizado em abril de 2009, em BH. “finalidade do ESTADO é o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações.
O Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação”.
Em 2008 O Sr. Ten Cel PM José Fernando Cantarino, disse a respeito da importância da integração da Guarda Municipal com a comunidade. Dando ênfase para a conscientização de ambos em relação aos Direitos e os Deveres de todos. O Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social. Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo. E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”.
Autoridades reconhecendo a necessidade de outras alternativas na prevenção da Segurança Pública vai se consolidando e reconhecendo que uma das alternativas são os municípios e as Guardas Municipais, como narra também o Cel. Genedempsey Bicalho, para minha satisfação anotei os seguintes dizeres em 2009: “estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais”.
Os Guardas municipais ostensivos nas ruas funciona como um inibidor de delitos, a sua presença nos espaços públicos já garante uma ordem maior, e gera uma sensação de segurança nas mediações de conflitos e solução de irregularidades. “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”. Homens com visão ampla de Segurança Pública desprovidos de vaidades, defendendo o povo, que os consagram como verdadeiros estadistas.
O V Encontro Mineiro de Guardas Municipais na cidade de MARIANA primaz de Minas poderá ser um marco importante na consolidação das metas e padronização das Guardas Mineiras, Comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel, Cel. Gontijo, Sandra Bossio, Espaço Conseg e Inspetor Wagner de C.Lafaeite foram os palestrantes.
Segundo o Comandante Mauricio Maciel as palavras e a reunião pós evento o deixou otimista quanto os novos caminhos a trilhar a Guarda Municipal de Mariana buscando a valorização e o respeito a dignidade humana. Acredito que essa significativa mudança atenderá tanto os interesses e anseios do serviço operacional, quanto da comunidade que necessita de apoio em crescente demanda.
Percebi que agora tem um terreno fértil para o avanço desta instituição, fazendo de fato e de direito a vontade dos constituintes de 1988” este evento será marcado pelas palavras do Cel. Janeiro:
“Nosso campo de atuação é amplo e diversificado, passando pelo trânsito, postura, meio ambiente, proteção aos bens, serviços e instalações municipais.
Contudo dentro de uma nova e moderna concepção de se fazer Segurança Pública com integralidade, todos temos de trabalhar unidos, interagidos, irmanados em um só objetivo: a segurança e o bem estar do nosso cidadão NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO!”
Para o Cmt Maciel, este pensamento é a quebra de paradigma, uma grata surpresa, pois quantos ainda acredita como verdade incontestável, que a função das Guardas é diminuta e sendo assim tende a cabrestar e nos impor limites.
Segundo Cel. Janeiro, Secretário de Segurança Pública e defesa Civil, é sabido que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos e as Guardas Municipais detêm, juntamente com os municípios, parcela importante de responsabilidade, pois caso contrario, não estariam dispostas suas funções no artigo 144 § 8º, da CF que versa sobre o sistema Nacional de Segurança Pública ( Incluindo União, Estado e Município).
O que falta hoje é a padronização operacional do emprego da Guarda Municipal, marco este que será construído com a união e a compreensão de todos.
Esta é a idéia da Policia Municipal, subordinada às autoridades locais, onde os problemas acontecem e que melhor conhecem as realidades dos munícipes, servidores honrados que prestam o bom serviço a que se destina.
Assim as Guardas Municipais agem estritamente dentro da legalidade com base no Art. 30 CF, inciso I, onde tem competência para legislar em assuntos de interesse local e Art. 144 § 8º:
A segurança e o policiamento não são assuntos de interesse local? Fatos não proibidos pela Constituição Federal.
Guardas Municipais agentes de Segurança Pública, importante órgão na rede de proteção social do município, tão combatida e boicotada, no silêncio, “velado” por ignorância ou interesseiros.
Não há o que se falar em proibição constitucional para Guardas Municipais na atuação de segurança pública e proteção das pessoas, bens, serviços e instalações, Art. 98/103 Código Civil Brasileiro/2002. A Constituição cidadã de 1988, cometeu um erro grave em não inserir a palavra “prevenção” no capitulo da segurança pública, cabe agora os municípios a reparar esta falha, prevenir o crime é melhor que combater.
Parabéns à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mariana e Associação dos Guardas Municipais de Mariana pelo grande evento realizado, Comandante GM Varginha Mauricio Maciel.
Fonte:Gm Varginha
O evento contou com aproximadamente 200(duzentos) guardas e convidados de vários seguimentos da sociedade civil e autoridades, dentre elas destacamos:
Os Vereadores Juliano Duarte, Professor Reginaldo e Fernando Sampaio, Coronel Marcos Antonio Janeiro, secretário Municipal de Segurança Pública e defesa civil de Mariana; Wender Lage, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Percy Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico; Herleson (Madeira) Secretário de Esportes; Coronel Ricard Franco Gontijo. Tenente Dutra do Corpo de bombeiros, Coronel Kleber Barsante, Francisco Assis Presidente do Sind Serv de Mariana, Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, Comandante da Gm de Varginha Mauricio Maciel; Sandra Bossio, Coordenadora do ESPASSO CONSEG; Wagner (Coordernador da Ronda Escolar de C.Lafaeite) Anderson Acássio de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais - SINDGUARDAS-MG; Lucas de Freitas Lázare, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Mariana - ASGUMM; Allan Yuri, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Conselheiro Lafaiete; e Pereira Presidente do IMSE (Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte).
O evento teve a cobertura jornalística da TV TJ Inconfidentes e TV SindPol (Sindicato da Polícia Civil).
Objetivo do Encontro é fazer a interação das Guardas Municipais, para que busquem conhecimentos e troca de experiências. O evento foi realizado com absoluto sucesso, evento este de grande importância para cada vez mais consolidar os municípios e as Guardas Municipais no contexto da segurança pública conforme preconiza Plano Nacional de Segurança Pública.
Para o Comandante da Guarda Municipal de Varginha, as mudanças em curso são lentas porém continuas ,exemplo foi as palavras do cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães na terceira edição do CISED realizado em abril de 2009, em BH. “finalidade do ESTADO é o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações.
O Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação”.
Em 2008 O Sr. Ten Cel PM José Fernando Cantarino, disse a respeito da importância da integração da Guarda Municipal com a comunidade. Dando ênfase para a conscientização de ambos em relação aos Direitos e os Deveres de todos. O Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social. Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo. E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”.
Autoridades reconhecendo a necessidade de outras alternativas na prevenção da Segurança Pública vai se consolidando e reconhecendo que uma das alternativas são os municípios e as Guardas Municipais, como narra também o Cel. Genedempsey Bicalho, para minha satisfação anotei os seguintes dizeres em 2009: “estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais”.
Os Guardas municipais ostensivos nas ruas funciona como um inibidor de delitos, a sua presença nos espaços públicos já garante uma ordem maior, e gera uma sensação de segurança nas mediações de conflitos e solução de irregularidades. “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”. Homens com visão ampla de Segurança Pública desprovidos de vaidades, defendendo o povo, que os consagram como verdadeiros estadistas.
O V Encontro Mineiro de Guardas Municipais na cidade de MARIANA primaz de Minas poderá ser um marco importante na consolidação das metas e padronização das Guardas Mineiras, Comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel, Cel. Gontijo, Sandra Bossio, Espaço Conseg e Inspetor Wagner de C.Lafaeite foram os palestrantes.
Segundo o Comandante Mauricio Maciel as palavras e a reunião pós evento o deixou otimista quanto os novos caminhos a trilhar a Guarda Municipal de Mariana buscando a valorização e o respeito a dignidade humana. Acredito que essa significativa mudança atenderá tanto os interesses e anseios do serviço operacional, quanto da comunidade que necessita de apoio em crescente demanda.
Percebi que agora tem um terreno fértil para o avanço desta instituição, fazendo de fato e de direito a vontade dos constituintes de 1988” este evento será marcado pelas palavras do Cel. Janeiro:
“Nosso campo de atuação é amplo e diversificado, passando pelo trânsito, postura, meio ambiente, proteção aos bens, serviços e instalações municipais.
Contudo dentro de uma nova e moderna concepção de se fazer Segurança Pública com integralidade, todos temos de trabalhar unidos, interagidos, irmanados em um só objetivo: a segurança e o bem estar do nosso cidadão NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO!”
Para o Cmt Maciel, este pensamento é a quebra de paradigma, uma grata surpresa, pois quantos ainda acredita como verdade incontestável, que a função das Guardas é diminuta e sendo assim tende a cabrestar e nos impor limites.
Segundo Cel. Janeiro, Secretário de Segurança Pública e defesa Civil, é sabido que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos e as Guardas Municipais detêm, juntamente com os municípios, parcela importante de responsabilidade, pois caso contrario, não estariam dispostas suas funções no artigo 144 § 8º, da CF que versa sobre o sistema Nacional de Segurança Pública ( Incluindo União, Estado e Município).
O que falta hoje é a padronização operacional do emprego da Guarda Municipal, marco este que será construído com a união e a compreensão de todos.
Esta é a idéia da Policia Municipal, subordinada às autoridades locais, onde os problemas acontecem e que melhor conhecem as realidades dos munícipes, servidores honrados que prestam o bom serviço a que se destina.
Assim as Guardas Municipais agem estritamente dentro da legalidade com base no Art. 30 CF, inciso I, onde tem competência para legislar em assuntos de interesse local e Art. 144 § 8º:
A segurança e o policiamento não são assuntos de interesse local? Fatos não proibidos pela Constituição Federal.
Guardas Municipais agentes de Segurança Pública, importante órgão na rede de proteção social do município, tão combatida e boicotada, no silêncio, “velado” por ignorância ou interesseiros.
Não há o que se falar em proibição constitucional para Guardas Municipais na atuação de segurança pública e proteção das pessoas, bens, serviços e instalações, Art. 98/103 Código Civil Brasileiro/2002. A Constituição cidadã de 1988, cometeu um erro grave em não inserir a palavra “prevenção” no capitulo da segurança pública, cabe agora os municípios a reparar esta falha, prevenir o crime é melhor que combater.
Parabéns à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mariana e Associação dos Guardas Municipais de Mariana pelo grande evento realizado, Comandante GM Varginha Mauricio Maciel.
Fonte:Gm Varginha
