Aconteceu nesta sexta-feira dia 03 de dezembro o V Encontro Mineiro das Guardas Municipais,evento este promovido pela Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil e Associação dos Guardas Municipais de Mariana, contou com a presença de Guardas Municipais de importantes cidades brasileiras, entre elas, Varginha, Contagem, Ouro Preto, Campinas, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Barbacena, Congonhas, Itabirito, Nova Lima e Belo Horizonte, entre outras.

O evento contou com aproximadamente 200(duzentos) guardas e convidados de vários seguimentos da sociedade civil e autoridades, dentre elas destacamos:

Os Vereadores Juliano Duarte, Professor Reginaldo e Fernando Sampaio, Coronel Marcos Antonio Janeiro, secretário Municipal de Segurança Pública e defesa civil de Mariana; Wender Lage, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Percy Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico; Herleson (Madeira) Secretário de Esportes; Coronel Ricard Franco Gontijo. Tenente Dutra do Corpo de bombeiros, Coronel Kleber Barsante, Francisco Assis Presidente do Sind Serv de Mariana, Acácio Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, Comandante da Gm de Varginha Mauricio Maciel; Sandra Bossio, Coordenadora do ESPASSO CONSEG; Wagner (Coordernador da Ronda Escolar de C.Lafaeite) Anderson Acássio de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais - SINDGUARDAS-MG; Lucas de Freitas Lázare, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Mariana - ASGUMM; Allan Yuri, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Conselheiro Lafaiete; e Pereira Presidente do IMSE (Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte).

O evento teve a cobertura jornalística da TV TJ Inconfidentes e TV SindPol (Sindicato da Polícia Civil).

Objetivo do Encontro é fazer a interação das Guardas Municipais, para que busquem conhecimentos e troca de experiências. O evento foi realizado com absoluto sucesso, evento este de grande importância para cada vez mais consolidar os municípios e as Guardas Municipais no contexto da segurança pública conforme preconiza Plano Nacional de Segurança Pública.

Para o Comandante da Guarda Municipal de Varginha, as mudanças em curso são lentas porém continuas ,exemplo foi as palavras do cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães na terceira edição do CISED realizado em abril de 2009, em BH. “finalidade do ESTADO é o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações.

O Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação”.

Em 2008 O Sr. Ten Cel PM José Fernando Cantarino, disse a respeito da importância da integração da Guarda Municipal com a comunidade. Dando ênfase para a conscientização de ambos em relação aos Direitos e os Deveres de todos. O Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social. Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo. E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”.

Autoridades reconhecendo a necessidade de outras alternativas na prevenção da Segurança Pública vai se consolidando e reconhecendo que uma das alternativas são os municípios e as Guardas Municipais, como narra também o Cel. Genedempsey Bicalho, para minha satisfação anotei os seguintes dizeres em 2009: “estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais”.

Os Guardas municipais ostensivos nas ruas funciona como um inibidor de delitos, a sua presença nos espaços públicos já garante uma ordem maior, e gera uma sensação de segurança nas mediações de conflitos e solução de irregularidades. “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”. Homens com visão ampla de Segurança Pública desprovidos de vaidades, defendendo o povo, que os consagram como verdadeiros estadistas.

O V Encontro Mineiro de Guardas Municipais na cidade de MARIANA primaz de Minas poderá ser um marco importante na consolidação das metas e padronização das Guardas Mineiras, Comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel, Cel. Gontijo, Sandra Bossio, Espaço Conseg e Inspetor Wagner de C.Lafaeite foram os palestrantes.

Segundo o Comandante Mauricio Maciel as palavras e a reunião pós evento o deixou otimista quanto os novos caminhos a trilhar a Guarda Municipal de Mariana buscando a valorização e o respeito a dignidade humana. Acredito que essa significativa mudança atenderá tanto os interesses e anseios do serviço operacional, quanto da comunidade que necessita de apoio em crescente demanda.

Percebi que agora tem um terreno fértil para o avanço desta instituição, fazendo de fato e de direito a vontade dos constituintes de 1988” este evento será marcado pelas palavras do Cel. Janeiro:
“Nosso campo de atuação é amplo e diversificado, passando pelo trânsito, postura, meio ambiente, proteção aos bens, serviços e instalações municipais.

Contudo dentro de uma nova e moderna concepção de se fazer Segurança Pública com integralidade, todos temos de trabalhar unidos, interagidos, irmanados em um só objetivo: a segurança e o bem estar do nosso cidadão NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO!”

Para o Cmt Maciel, este pensamento é a quebra de paradigma, uma grata surpresa, pois quantos ainda acredita como verdade incontestável, que a função das Guardas é diminuta e sendo assim tende a cabrestar e nos impor limites.

Segundo Cel. Janeiro, Secretário de Segurança Pública e defesa Civil, é sabido que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos e as Guardas Municipais detêm, juntamente com os municípios, parcela importante de responsabilidade, pois caso contrario, não estariam dispostas suas funções no artigo 144 § 8º, da CF que versa sobre o sistema Nacional de Segurança Pública ( Incluindo União, Estado e Município).

O que falta hoje é a padronização operacional do emprego da Guarda Municipal, marco este que será construído com a união e a compreensão de todos.

Esta é a idéia da Policia Municipal, subordinada às autoridades locais, onde os problemas acontecem e que melhor conhecem as realidades dos munícipes, servidores honrados que prestam o bom serviço a que se destina.

Assim as Guardas Municipais agem estritamente dentro da legalidade com base no Art. 30 CF, inciso I, onde tem competência para legislar em assuntos de interesse local e Art. 144 § 8º:

A segurança e o policiamento não são assuntos de interesse local? Fatos não proibidos pela Constituição Federal.

Guardas Municipais agentes de Segurança Pública, importante órgão na rede de proteção social do município, tão combatida e boicotada, no silêncio, “velado” por ignorância ou interesseiros.

Não há o que se falar em proibição constitucional para Guardas Municipais na atuação de segurança pública e proteção das pessoas, bens, serviços e instalações, Art. 98/103 Código Civil Brasileiro/2002. A Constituição cidadã de 1988, cometeu um erro grave em não inserir a palavra “prevenção” no capitulo da segurança pública, cabe agora os municípios a reparar esta falha, prevenir o crime é melhor que combater.

Parabéns à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mariana e Associação dos Guardas Municipais de Mariana pelo grande evento realizado, Comandante GM Varginha Mauricio Maciel.

Fonte:Gm Varginha

No dia 12/11/2010 foi feito uma reunião entre o Ten Cel Baião e a Guarda Municipal de Itabirito. Durante a reunião foi abordado pelo mesmo a respeito da atuação da Guarda no referido município, onde segundo o mesmo ela está "entrando" em áreas de atuação de competência da PMMG. Conforme matéria publicada no jornal O Grito, edição 398, de 20-11-2010, como adiante se vê, é "CADA UM NO SEU QUADRADO".

30/10/10

Educação e violência são duas coisas que não combinam. A fim de evitar e inibir o vínculo entre esses dois contextos, a Guarda Municipal de Itabirito, com o apoio da Prefeitura, lançou o Projeto Jovens Construindo a Cidadania. A ação está sendo implantada na Escola Estadual Intendente Câmara e tem o objetivo de prevenir a violência escolar. “Escolhemos o Intendente para iniciarmos o projeto, porque atende à população socialmente vulnerável, que precisa de uma aproximação com a sociedade e o poder público”, explicou Denilson Braga, o Rocha, secretário de Segurança e Trânsito.

A ação, baseada em um modelo adotado nos Estados Unidos, prevê a formação de um grupo de jovens alunos, que desenvolverão ações para diagnosticar e solucionar problemas que acontecem dentro da escola. “Além de diminuir a criminalidade e o uso do álcool e drogas ilícitas, pretendemos resgatar os valores de cidadania e trazê-los para o âmbito escolar”, afirmou Alex Wemerson Alves, guarda municipal, na apresentação do projeto aos professores e diretores da escola, no dia 30.


De acordo com Alex, os próprios alunos desenvolverão o projeto e a Guarda Municipal será responsável pela orientação e coordenação das atividades. “É um projeto dos jovens para os jovens. Vamos capacitá-los para que eles mesmos resolvam seus problemas dentro da escola”, ressalta o guarda. Para a diretora da escola, Atalídia Pinheiro Neves, o projeto veio em boa hora. “Esperamos atingir todos os objetivos. Tudo que vem para enriquecer a educação é sempre muito bem-vindo”, comemora.


Durante a apresentação, foi exibido um video explicativo sobre as etapas de implantação do programa para mais de 50 pessoas da escola (Foto Marina Leão)


Para o guarda municipal, Alex Wemerson, a iniciativa aproxima a família, a escola, a comunidade e o poder público (Foto Marina Leão)


Secretário de Segurança e Trânsito, Denilson Braga, explicou a escolha da escola Intendente Câmara como piloto do projeto (Foto Marina Leão)

Fonte:jornal VOZ ATIVA

Representantes da Guarda Municipal de Buritizeiro reuniram na quinta feira, dia 23, Com o Coronel Pádua Melo e o Capitão Camilo Fernandes da Guarda de Montes Claros, no intuito de buscar melhorias para o sistema da guarda e começar a desenvolver ações de aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

Durante a reunião foram discutidas a autonomia do comando da corporação e a importância da inclusão no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Segundo o Coronel Pádua Melo, um dos objetivos da reunião foi falar sobre a criação do Plano de Cargos e Carreira dos guardas e a implantação de um código de ética.

“O Plano de Cargos e Carreiras permite a melhoria dos serviços prestados à população. A ética e a autonomia no comando também é necessária, a Guarda sabe a maneira de desenvolver o serviço de distribuição e a atribuição de cada guarda, esperamos acrescentar muito na estruturação da Guarda em Buritizeiro, transmitindo as medidas já implantadas na nossa guarda” apontou.



O Gerente da Guarda Municipal de Buritizeiro Isaac de Assis, falou da importância do apoio da prefeita Municipal para essa nova estrutura.

“Em conversa com a prefeita, Edna, apresentamos o nosso interesse em fazer uma Guarda equipada que atenda bem os anseios do município, ela então nos encaminhou até a Guarda de Montes Claros para buscar orientação, e foi muito proveitoso, já no primeiro contato interamos das primeiras medidas a serem tomadas, entre elas a importância da inclusão no Pronasci” comenta Isaac.

Pronasci
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma iniciativa do Ministério da Justiça que ajuda na prevenção e no combate à criminalidade. O projeto libera recursos para serem aplicados na estruturação do setor de segurança dos municípios e na valorização dos profissionais que trabalham com a segurança pública.

A Guarda Municipal de Buritizeiro foi criada no ano 2000 e
conta com uma equipe de 61 guardas, que trabalham dentro da cidade e em distritos rurais, conquistando resultados significativos nos índices de atuação na preservação do bem estar da população.

Fonte: SETORVIP

Matéria publicada no jornal O LIBERAL, ed. 915. 13 a 19 de Setembro/2010

Matéria publicada no jornal O LIBERAL, ed. 914. 06 a 12 de Setembro/2010

[Profissionais afastados fizeram protesto na porta da prefeitura]
FOTO: CELINA/ DIVULGAÇÃO

Um tumulto tomou conta ontem da porta da Prefeitura de Itabirito. Guardas municipais e bombeiros protestavam contra uma advertência de cinco dias que receberam do prefeito - eles ficaram sem trabalhar e sem receber salário pelo mesmo período.

Segundo a assessoria da prefeitura, os servidores foram punidos porque não compareceram no desfile das comemorações de 7 de Setembro. Um guarda municipal que não se identificou disse que a medida foi arbitrária, sem dar chance de defesa. Segundo ele, os colegas não foram ao desfile por ordem do comandante. "Ele nos disse que se nossas fardas novas não chegassem até o dia, não iríamos", afirmou. Segundo o guarda, as fardas da corporação já estão velhas e rasgadas. Ele também reclamou do desconto no salário. "Já recebemos pouco, com cinco dias a menos por causa da punição, não sobra nada", disse.

O responsável pela Guarda Municipal e pelo Corpo de Bombeiros, major Darci Nascimento, afirmou que os profissionais terão direito à defesa e que a situação poderá ser revertida. Segundo ele, se houver alguma emergência, eles serão acionados.

Fonte: site AgitoMais Itabirito http://www.agitomais.com.br/index.php?base_principal=noticias&id_busca=2846&tag=bombeiros_e_guardas_municipais_de_itabirito_afastados_por_faltarem_a_desfile

Matéria publicada no jornal O LIBERAL, ed. 910. 09 a 15 de agosto/2010

Matéria publicada no Informativo da Prefeitura Municipal de Itabirito, edição 1 , de Fevereiro de 2010

Matéria publicada no jornal O LIBERALedição 878, de 14 A 31-12-2010